No último dia 4 de junho de 2025, o Edifício das Liberdades, sede da OAB-MG, foi palco de um encontro que certamente marcará uma nova era nas relações institucionais em Minas Gerais. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Corpo Consular de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) representa um passo histórico na promoção da paradiplomacia, do fortalecimento dos laços internacionais e da internacionalização da advocacia mineira.
O evento reuniu autoridades civis, jurídicas e diplomáticas, destacando-se pela relevância dos temas abordados, como o papel crescente da advocacia no cenário internacional e a importância da atuação conjunta entre consulados e operadores do direito.
A abertura foi conduzida pelo presidente da OAB-MG, Dr. Gustavo Chalfun, que destacou que “Sejamos francos, o mundo mudou. As demandas que hoje chegam aos nossos escritórios já não se encontram mais nos limites de um único ordenamento jurídico. O empresário mineiro negocia parcerias na Ásia, uma família vive dividida entre os continentes. O contrato assinado aqui em Belo Horizonte pode irradiar frutos e efeitos jurídicos. Sobre várias jurisdições, sobre múltiplas jurisdições. E essa é cada vez mais a realidade que nós enfrentamos”
Na sequência, a presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-MG, Dra. Amina Welden Guerra, ressaltou que a criação da Comissão responde a uma necessidade real do mercado jurídico atual. “A advocacia mineira precisa dialogar com o mundo. Nossa missão é ser uma ponte entre os advogados e o cenário internacional”, afirmou. Desejamos promover parcerias estratégicas em âmbito interno e internacional, como as que vamos realizar aqui hoje. Desejamos realizar eventos e iniciativas acadêmicas multidisciplinares, visitas institucionais e outras atividades com impacto internacional. E essas demandas, elas impõem a necessidade de um conhecimento jurídico ampliado, visando a compreensão de tratados internacionais, devemos compreender jurisdições estrangeiras, mecanismos de resolução de disputas, que se tornam essenciais no acolhimento das demandas dos nossos clientes em um contexto global.”
O presidente do Corpo Consular de Minas Gerais e cônsul de Trindade e Tobago, Dr. Francisco Pontello, expressou sua satisfação com o avanço nas relações entre as instituições: “Este acordo leva a OAB diretamente a 42 países representados em nosso Corpo Consular, ampliando oportunidades não só para os advogados, mas para a sociedade mineira como um todo”.
O evento contou também com a participação de importantes autoridades, como:
- Igor Tameirão, Superintendente de Relações Internacionais do Governo de Minas Gerais, que reforçou a importância da paradiplomacia na construção de pontes internacionais e no fortalecimento da economia mineira;
- Rezek Andraus, Escritório de Representação do Itamaraty em Minas Gerais, que destacou como a atuação conjunta entre o Itamaraty, os consulados e as instituições locais fortalece a proteção consular e a cooperação internacional;
- Dr. Eduardo Grebler, advogado, professor de Direito Internacional e cônsul honorário da Coreia do Sul, que trouxe reflexões sobre a advocacia internacional e os horizontes diplomáticos para uma democracia global.
- Ramaya Vallias, Diretor de Relações Internacionais do Corpo Consular e Secretário. “Tenho absoluta certeza de que essa parceria nos permitirá somar esforços de maneira ainda mais efetiva. Por isso, parabenizo o Corpo Consular e a OAB-MG, pela concretização deste importante acordo de cooperação. O Corpo Consular atua como um elo diplomático essencial para o fortalecimento das relações internacionais e nacionais. Nossa atuação se fundamenta na diplomacia, na integração, na cooperação internacional, no diálogo, no respeito mútuo, na promoção da paz, no intercâmbio cultural, no desenvolvimento internacional, na ética e no comprometimento. Esses são os princípios que norteiam a atual gestão, sob a liderança do nosso presidente. O Corpo Consular, com seus 70 anos de história, tem sido motivo de grande orgulho e gratidão para todos nós.”
O painel de encerramento contou com a participação do diretor jurídico do Corpo Consular, Dr. Daniel França, que reforçou o valor estratégico da parceria: “Estamos abrindo as portas da advocacia mineira para o mundo, criando oportunidades de desenvolvimento jurídico, acadêmico, comercial e cultural”. Um futuro de cooperação e desenvolvimento.Este acordo entre o Corpo Consular e a OAB-MG visa não apenas a troca de experiências, mas também a realização de eventos, fóruns, missões comerciais, capacitações, projetos de integração cultural e jurídica, além de suporte mútuo em questões internacionais que impactam empresas, cidadãos e instituições mineiras. O Corpo Consular de Minas Gerais celebra este marco com enorme entusiasmo, reafirmando seu compromisso com os princípios da diplomacia, da integração, do respeito entre os povos e da promoção da paz e do desenvolvimento.”
Desejamos pleno sucesso a esta nova e promissora parceria entre o Corpo Consular do Estado de Minas Gerais e a OAB-MG, certos de que ela trará frutos duradouros para a advocacia, para a diplomacia e para toda a sociedade mineira.
